Quando o afastamento acontece por acidente de trabalho, acidente de trajeto em algumas situações ou doença ocupacional (como LER/DORT, perda auditiva por ruído ou burnout relacionado ao trabalho), o benefício é o auxílio-doença acidentário, código B91. Ele traz direitos extras em relação ao auxílio comum (B31).
Diferenças do B91
- Não exige carência: vale desde o primeiro dia de trabalho;
- Estabilidade de 12 meses no emprego após o fim do benefício;
- FGTS continua sendo depositado pela empresa durante o afastamento;
- Pode gerar auxílio-acidente se ficar sequela;
- Pode ter reflexos em ações trabalhistas de indenização contra a empresa.
A importância da CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa. Se ela não emitir, o próprio trabalhador, o sindicato, o médico ou a autoridade pública podem fazê-lo.
Meu benefício saiu como B31, mas foi acidente
É possível pedir a conversão para B91, administrativamente ou na Justiça, provando a relação entre a doença ou o acidente e o trabalho. O INSS também pode reconhecer o nexo pelo NTEP (nexo técnico epidemiológico), que relaciona certas doenças a atividades econômicas.
Perguntas frequentes
Acidente no trajeto para o trabalho é acidentário?
A situação passou por mudanças legislativas e deve ser analisada no caso concreto.
Burnout pode ser B91?
Sim, quando reconhecida a relação com o trabalho. A síndrome de burnout é classificada como doença ocupacional.
Leia também: Auxílio-acidente: quem tem direito e quanto recebe
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Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Não substitui a análise individual do seu caso.
