Quem trabalha em hospitais, clínicas, laboratórios e unidades de saúde convive com agentes biológicos: vírus, bactérias e materiais contaminados. Essa exposição pode garantir a aposentadoria especial.
Quem pode ter direito
- Técnicos e auxiliares de enfermagem;
- Enfermeiros;
- Profissionais de laboratório e coleta de exames;
- Profissionais de limpeza hospitalar;
- Médicos, dentistas e outros que atendem pacientes, conforme a exposição comprovada.
Requisitos
São exigidos 25 anos de exposição habitual a agentes biológicos. Para quem começou a contribuir depois da Reforma da Previdência, há também idade mínima de 60 anos. Quem já contribuía antes de 13/11/2019 pode usar a regra de transição por pontos (86 pontos para a atividade de 25 anos).
Documentos
- PPP do hospital ou clínica, indicando a exposição a agentes biológicos;
- LTCAT;
- Carteira de trabalho e registros que comprovem a função.
Servidor público ou celetista?
As regras deste artigo são do INSS (celetistas). Servidores com regime próprio seguem normas específicas do seu ente.
Perguntas frequentes
Trabalhei na pandemia na linha de frente. Esse tempo conta como especial?
Pode contar, desde que a exposição seja comprovada nos documentos da empresa.
Quem não completou 25 anos perde o tempo?
Não. O tempo especial até 13/11/2019 pode ser convertido em comum com acréscimo e ajudar na aposentadoria por tempo de contribuição.
Leia também: Aposentadoria especial: quem tem direito
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Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Não substitui a análise individual do seu caso.
