A pensão por morte protege a família do segurado do INSS que faleceu. Mas as regras sobre quem recebe, quanto e por quanto tempo mudaram bastante nos últimos anos. Veja os pontos principais.
Quem são os dependentes
- Cônjuge ou companheiro(a), inclusive em união homoafetiva;
- Filhos menores de 21 anos, ou inválidos/com deficiência de qualquer idade;
- Pais, se comprovarem dependência econômica e não houver dependentes da classe anterior;
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos/com deficiência, com dependência econômica, se não houver as classes anteriores.
Por quanto tempo o cônjuge recebe
Se o casamento ou união durava ao menos 2 anos e o falecido tinha 18 contribuições, a duração depende da idade do(a) pensionista na data do óbito:
| Idade do cônjuge | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
Sem os 2 anos de união ou as 18 contribuições, a pensão dura 4 meses, exceto se o óbito decorrer de acidente ou doença do trabalho.
Qual o valor
A pensão corresponde a 50% da aposentadoria do falecido (ou da aposentadoria por incapacidade a que teria direito), mais 10% por dependente, até 100%. Quando um dependente perde o direito, a cota dele não é redistribuída aos demais.
Prazo para pedir
Pedindo em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), a pensão é paga desde a data do falecimento. Após esse prazo, só a partir do pedido.
Perguntas frequentes
União estável sem registro dá direito à pensão?
Sim, mas é preciso comprovar a união com documentos produzidos até 24 meses antes do óbito, como comprovante de residência em comum, conta conjunta ou declaração de dependente no imposto de renda.
Posso receber pensão e aposentadoria juntas?
Sim, mas com redução no benefício de menor valor, conforme faixas da reforma de 2019.
O falecido não contribuía havia anos. Existe direito?
Pode existir, por exemplo, se ele já tinha direito à aposentadoria ou se parou de contribuir por estar doente. Esses casos precisam de análise detalhada.
Leia também: Advogado de pensão por morte em Mogi Guaçu e Campinas
Precisa de ajuda com o seu caso? O escritório Rozano e Pelegrini Advogados atende em Mogi Guaçu, Campinas e online. Fale conosco pelo WhatsApp.
📲 Mais dicas sobre INSS e aposentadoria no Instagram: @rozanoepadv
Atendimento em toda a região: pela unidade do Centro de Mogi Guaçu, atendemos também Mogi Mirim, Estiva Gerbi e Itapira. Pela unidade de Nova Campinas, em Campinas, atendemos Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Veja todas as cidades atendidas. O atendimento pode ser presencial ou online. Atendimento local: conheça as páginas do nosso advogado de pensão por morte em Mogi Guaçu e do nosso advogado de pensão por morte em Campinas.
Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Não substitui a análise individual do seu caso.
