INSS e PrevidênciaDepressão dá direito a auxílio-doença? Veja como funciona

1 de outubro de 20260

Transtornos como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e burnout estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Eles podem, sim, dar direito ao auxílio-doença.

O diagnóstico, sozinho, não basta

O INSS não concede o benefício pela doença em si, mas pela incapacidade que ela causa. É preciso demonstrar que os sintomas impedem, naquele momento, o exercício da sua atividade: falta de concentração, crises, efeitos dos remédios, dificuldade de interação, entre outros.

Requisitos

  • Qualidade de segurado;
  • Carência de 12 contribuições (dispensada nos casos graves enquadrados como alienação mental ou quando o transtorno for relacionado ao trabalho);
  • Incapacidade comprovada em perícia.

Documentos que ajudam

  • Laudo psiquiátrico detalhado, com CID (por exemplo, F32 ou F33), sintomas e prazo de afastamento;
  • Relatórios de psicólogo;
  • Receitas dos medicamentos;
  • Registros de internação ou atendimento em CAPS, se houver.

Burnout e depressão ligada ao trabalho

Quando o transtorno decorre das condições de trabalho, o benefício pode ser acidentário (B91), com estabilidade de 12 meses e FGTS durante o afastamento. Entenda o B91.

Perguntas frequentes

Depressão pode gerar aposentadoria por invalidez?

Pode, em casos graves e persistentes, sem possibilidade de reabilitação, considerando também idade e histórico profissional.

A perícia é diferente para doença mental?

O perito avalia relato, histórico e documentos. Leve relatórios completos e, se possível, vá acompanhado.

Leia também: Advogado de auxílio-doença em Campinas e Mogi Guaçu

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Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. Não substitui a análise individual do seu caso.

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